Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar a plataforma Aleteia, você concorda com estes Termos de Uso. Caso não concorde, solicitamos que não utilize a plataforma. O uso continuado após alterações constitui aceitação dos termos revisados.

2. Descrição do Serviço

A Aleteia é uma plataforma de curadoria que organiza, classifica e recomenda cursos gratuitos disponíveis na internet. Não somos uma instituição de ensino e não fornecemos os cursos diretamente — atuamos como um agregador com curadoria humana.

3. Cadastro e Conta

Para utilizar determinadas funcionalidades, é necessário criar uma conta fornecendo informações verdadeiras e atualizadas. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta.

4. Uso Adequado

Ao utilizar a Aleteia, você se compromete a:

• Não utilizar a plataforma para fins ilícitos ou não autorizados
• Não tentar acessar áreas restritas do sistema sem autorização
• Não publicar conteúdo ofensivo, difamatório ou que viole direitos de terceiros
• Não utilizar mecanismos automatizados para acessar a plataforma de forma abusiva

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo da plataforma Aleteia — incluindo marca, design, textos e curadoria — é de propriedade da Aleteia ou de seus parceiros. Os cursos listados pertencem às respectivas instituições e estão sujeitos aos termos de cada plataforma de origem.

6. Isenção de Responsabilidade

A Aleteia não se responsabiliza pelo conteúdo, qualidade ou disponibilidade dos cursos listados, que são oferecidos por terceiros. Nossa curadoria é um esforço de classificação e organização, não uma garantia de resultados.

7. Modificações

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou por aviso na plataforma.

8. Contato

Para dúvidas sobre estes termos, entre em contato pelo e-mail [email protected].