Acesso a Recursos do Saneamento: Mecanismos OGU

Sobre o Curso

O Curso aborda as regras e procedimentos de acesso aos recursos do Orçamento Geral da União (OGU) para programas e ações da Política de Saneamento Básico Que não mantêm vinculação com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O Curso aborda as transferências voluntárias, conhecidas como “transferências a fundo perdido”, Que abrangem convênios e contratos de repasse. A Política de Saneamento Básico é responsabilidade da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades (S

Categoria: Science

Última coleta em 25/05/2026

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